Últimas resoluções
RESOLUÇÃO RDC Nº 044
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 538
DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118)
RESOLUÇÃO Nº 537
DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118)
